Aviso Legal

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Este Aviso Legal estabelece os termos e condições para o uso do site da Lavenda. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

1. Introdução

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Lavenda, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, é de propriedade da Lavenda ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e internacionais. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso do conteúdo sem permissão prévia por escrito da Lavenda é estritamente proibido.

3. Uso Permitido

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• Transmitir qualquer material ilícito, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou de qualquer forma prejudicial ou censurável;
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4. Isenção de Responsabilidade

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5. Limitação de Responsabilidade

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6. Links para Terceiros

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7. Alterações no Aviso Legal

A Lavenda reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise este Aviso Legal periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

8. Lei Aplicável

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a este aviso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

9. Contato

Para qualquer dúvida ou questão relacionada a este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo e-mail ajuda@uselavenda.com.